Todos os meses, trabalhadores da iniciativa privada e contribuintes avulsos contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com alíquotas progressivas de 7,5% a 14%. As alíquotas são progressivas e vão de 7,5% a 14% e já consideram o salário mínimo vigente para 2024, que é de R$1.412.
O desconto será aplicado ainda na folha de janeiro, ou seja, valerá no contracheque de fevereiro. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União pela Portaria Interministerial nº 2, da Previdência e da Fazenda. Com a atualização dos valores, o novo teto de desconto do INSS para colaboradores em regime de CLT é de R$908,85.
Como calcular a contribuição? O cálculo precisa ser feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa definida na tabela, fazendo com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos fique menor (alíquota efetiva).
Como os servidores públicos respondem ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a Portaria Interministerial também trouxe a nova tabela de contribuição. O cálculo tem como base as alíquotas progressivas, que vão de 7,5% a 22%.
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